PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º QUADRIMESTRE MAIO A AGOSTO DE 2003
 
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II      
R$ Milhares

ESPECIFICAÇÃO

SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2003
Até o 1.º Quadrimestre
Até o 2.º Quadrimestre
Até o 3.º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA (DC) (I)
63.251
62.278
61.906
      Dívida Mobiliária
0
0
0
      Dívida Contratual
0
0
0
      Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
0
0
0
      Operações de Crédito inferiores a 12 meses
0
0
0
      Parcelamentos com a União
41.189
40.216
39.844
          De Tributos Federais
0
0
0
          De Contribuições Sociais
41.189
40.216
39.844
              Previdenciárias (INSS)
41.189
40.216
39.844
              Demais Contribuições Sociais
0
0
0
          Do FGTS
0
0
0
      Outras Dívidas
22.062
22.062
22.062
          Projeto Cura e Pro-Moradia
12.434
12.434
12.434
          IPSEP
9.628
9.628
9.628
DEDUÇÕES (II)¹
4.606
16.737
11.277
      Ativo Disponível
7.880
16.708
10.187
      Haveres Financeiros
9.819
9.819
9.819
      (-) Restos a Pagar Processados
13.092
9.790
8.729
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 
0
0
0
      Precatórios anteriores a 5.5.2000
0
0
0
      Insuficiência Financeira
0
0
0
      Outras Obrigações
0
0
0
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL)=(I - II)
58.645
45.541
50.629
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
100.907
106.596
111.182
% da DC sobre a RCL
62,68%
58,42%
55,68%
% da DCL sobre a RCL
58,12%
42,72%
45,54%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL:<%>
121.088
127.915
133.418
LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SEN. FEDERAL:  <%>
 
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um “-“ (traço) nessa linha.
 
 
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
Exercício Financeiro
2001
2002
2003
2004
3º Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
DCL
Excedente²
Redutor
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
Exercício Financeiro
2005
2006
2007
2008
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
Exercício Financeiro
2009
2010
2011
2012
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
Exercício Financeiro
2013
2014
2015
2016
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
 
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avo) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1/15 (um quinze avo) do excedente é apresentado na coluna Redutor.
 
LUCIANA SANTOS
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
RUILTON CAVALCANTI ASSUNÇÃO
PREFEITA
SEC. FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
TÉC. CONTAB. CRC - PE 12843/O-4
   
CPF 196426104-00