PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º  QUADRIMESTRE DE 2004 ( JANEIRO A ABRIL )
 
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II      
R$ Milhares

ESPECIFICAÇÃO

SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2004
Até o 1.º Quadrimestre
Até o 2.º Quadrimestre
Até o 3.º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA DC (I)
63.251
62.278
   
      Dívida Mobiliária
0
   
      Dívida Contratual
0
   
      Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
0
   
      Operações de Crédito inferiores a 12 meses
0
   
      Parcelamentos de Dívidas
46.656
45.804
    
          De Tributos Federais
0
0
    
          De Contribuições Sociais
46.656
45.804
    
              Previdenciárias (INSS)
46.656
45.804
    
              Demais Contribuições Sociais
0
0
    
          Do FGTS 0
0
    
      Outras Dívidas 22.623
22.443
    
          Projeto Cura e Pro-Moradia 12.135
11.955
   
          IPSEP 10.488
10.488
    
DEDUÇÕES (II)¹ 5.043
10.369
    
      Ativo Disponível 16.411
14.798
   
      Haveres Financeiros 0
0
    
      (-) Restos a Pagar Processados
11.368
4.429
   
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 
0
0
    
      Precatórios anteriores a 5.5.2000
0
0
    
      Insuficiência Financeira
0
0
    
      Outras Obrigações
0
0
    
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL)=(I - II)
64.236
57.878
    
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
118.692
122.383
    
% da DC sobre a RCL
58,37%
55,77%
    
% da DCL sobre a RCL
54,12%
47,29%
    
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL:<%>
142.430
146.860
LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: <%>        
 
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um “-“ (traço) nessa linha.
 
 
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
Exercício Financeiro
2001
2002
2003
2004
3º Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
DCL
Excedente²
Redutor
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
Exercício Financeiro
2005
2006
2007
2008
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
Exercício Financeiro
2009
2010
2011
2012
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
Exercício Financeiro
2013
2014
2015
2016
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
 
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avo) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1/15 (um quinze avo) do excedente é apresentado na coluna Redutor.
 
LUCIANA SANTOS
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
MAZONIEL LEOCADIO DA SILVA FILHO
PREFEITA
SEC. FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
TEC. CONTABILIDADE CRC -PE 13055/O -6
   
CPF 267.899.654-91