PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º QUADRIMESTREJANEIRO A ABRIL DE 2003
 
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II      
R$ Milhares

ESPECIFICAÇÃO

SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2003

Até o 1.º Quadrimestre
Até o 2.º Quadrimestre
Até o 3.º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA (DC)
63.251
62.278
   
      Dívida Mobiliária
0
     
      Dívida Contratual
0
     
      Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
0
     
      Operações de Crédito inferiores a 12 meses
0
     
      Parcelamentos com a União
41.189
40.216
   
          De Tributos Federais
0
     
          De Contribuições Sociais
41.189
     
              Previdenciárias (INSS)
41.189
40.216
   
              Demais Contribuições Sociais
0
   
          Do FGTS 0      
      Outras Dívidas 22.062 22.062    
          Projeto Cura e Pro-Moradia 12.434 12.434    
          IPSEP 9.628 9.628    
DEDUÇÕES (II)¹ 4.606 16.737    
      Ativo Disponível 7.880 16.708    
      Haveres Financeiros 9.819 9.819    
      (-) Restos a Pagar Processados
13.092
9.790
   
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 
0
0
   
      Precatórios anteriores a 5.5.2000
0
0
   
      Insuficiência Financeira
0
0
   
      Outras Obrigações
0
0
   
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL)=(I - II)
58.645
45.541
   
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
100.907
106.596
   
% da DC sobre a RCL
62,68%
58,42%
   
% da DCL sobre a RCL
58,12%
42,72%
   
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL:<%>
121.088
127.915
 
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada – DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um “-“ (traço) nessa linha.
 
 
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
Exercício Financeiro
2001
2002
2003
2004
3º Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
DCL
Excedente²
Redutor
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
Exercício Financeiro
2005
2006
2007
2008
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
Exercício Financeiro
2009
2010
2011
2012
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
Exercício Financeiro
2013
2014
2015
2016
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
 
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avo) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1/15 (um quinze avo) do excedente é apresentado na coluna Redutor.
 
LUCIANA SANTOS
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
RUILTON CAVALCANTI ASSUNÇÃO
PREFEITA
SEC. FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
TÉC. CONTAB. CRC - PE 12843/O-4
   
CPF 196426104-00