Secretaria do Orçamento Participativo

Rua Prof. Cândido Pessoa, 1367 - Bairro Novo
CEP 53030-020 - Olinda
PABX: 3305-1070 / 3305-1069 / 3305-1064 - FAX: 3305-1069
E-mail: orcamentoparticipativodeolinda@bol.com.br

Secretária: Vera Gomes

Equipe
Diretoria de Orçamento e Articulação Interna: João Batista de Souza
Diretoria Administrativa/Financeira: Júlio Verçosa
Assessores: Marlon Carvalho, Clóvis Barbosa, Margarida Barbosa de Santana

Atribuições
A Secretaria do Orçamento Participativo tem como atribuições:
-  Coordenar as ações que envolvem a participação popular na formulação do orçamento municipal;
-  Promover a mobilização da população e a articulação com os diversos segmentos da sociedade
   local, para participação na discussão do orçamento municipal, tendo em vista a priorização
   dos investimentos e demais ações necessárias ao desenvolvimento do município e à melhoria
   da qualidade de vida de seus habitantes;
-  Promover, em conjunto com as demais secretarias, a transparência administrativa, através do
   fluxo de informações no interior do governo e disponibilizando-as para a população;
-  Colaborar, no âmbito interno da Administração Pública Municipal, para desenvolver ações articuladas
   das secretarias, garantindo uma atuação integrada de governo junto à sociedade.

Principais ações desenvolvidas em 2002
-  Realização da I Rodada de plenárias - prestação de contas das ações realizadas em 2001
   e apresentação das obras programadas para 2002 - (abril e maio);
-  Realização de Plenárias intermediárias nas micro-regiões - levantamento das obras a
   serem realizadas em 2003 a partir das indicações das prioridades apontadas pela população
   (maio/junho);
-  Realização de Plenárias temáticas (julho);
-  Capacitação dos delegados para fiscalização e acompanhamento de obras (julho);
-  Realização da II Rodada de plenárias - eleição do Conselho do Orçamento Participativo
    e apresentação do resultado das prioridades eleitas nas micro-regiões (agosto);
-  Instalação do Conselho do Orçamento Participativo (setembro);
-  Encaminhamento à câmara da Lei Orçamentária Anual contemplando as prioridades eleitas
   pela população (setembro);
-  Definição do Plano Regionalizado (novembro)
-  Capacitação dos delegados para fiscalização e acompanhamento de obras

Principais ações previstas para 2003
-  Janeiro - II Fórum Municipal para reavaliar e ajustar o Regimento Interno do Orçamento
   Participativo e programar a metodologia para 2003 junto aos delegados e conselheiros.
-  Abril e maio - Primeira rodada de plenárias nas dez Regiões Político-Administrativas
   (RPAs) de Olinda, para eleição dos delegados e prestação de contas de 2002.
-  Junho - realização de cursos de capacitação sobre orçamento público com os delegados
   eleitos na primeira rodada de 2003.
-  Julho -Plenárias temáticas.
-  Agosto e setembro - Segunda rodada de plenárias nas dez RPA´s, para eleição dos conselheiros
   e prestação de contas do Plano de Investimento vigente.
-  Outubro e novembro - Instalação do novo Conselho para preparação e conclusão do
   Plano de -  Investimentos Regionalizado de 2004.